Termos de Serviço

Secção 1 – Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o Poetree Club ("Poetree", "nós", "nos" ou "nosso") que rege o seu acesso e utilização da plataforma disponível em poetree.club e dos seus Serviços. Leia atentamente estes Termos antes de utilizar a Plataforma.

Ao aceder ou utilizar a nossa Plataforma, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não pode aceder ou utilizar a nossa Plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificá-lo-emos sobre mudanças materiais por e-mail ou através de um aviso destacado na nossa Plataforma.

Secção 2 – Elegibilidade

Para utilizar a nossa Plataforma, deve cumprir os seguintes requisitos:

• Deve ter pelo menos 13 anos. Se tiver menos de 18 anos, necessita do consentimento de um pai ou tutor legal.
• A sua conta não deve ter sido previamente cancelada por violação dos Termos.
• A sua utilização da Plataforma não deve violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Deve ter capacidade para celebrar contratos vinculativos de acordo com a lei aplicável na sua jurisdição.

Secção 3 – Registo de Conta e Responsabilidade

Para aceder a determinadas funcionalidades da Plataforma, deve criar uma conta. Ao registar-se, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si mesmo no momento do registo.
• Manter e atualizar as informações da sua conta para que permaneçam precisas e atuais.
• Manter a segurança da sua palavra-passe e restringir o acesso à sua conta.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta.
• Ser o único responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.

Secção 4 – Conteúdo do Utilizador

A nossa Plataforma permite aos utilizadores carregar, publicar, partilhar e disponibilizar conteúdo, incluindo poemas, comentários e informações de perfil ("Conteúdo do Utilizador").

4.1 Propriedade

Mantém os direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo do Utilizador. Nada nestes Termos transfere a propriedade do seu Conteúdo do Utilizador para o Poetree.

4.2 Licença concedida ao Poetree

Ao publicar Conteúdo do Utilizador na Plataforma, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir e executar o seu Conteúdo do Utilizador em ligação com a operação e melhoria da Plataforma.

4.3 As suas Declarações

Declara e garante que: (i) é proprietário ou tem de outra forma o direito de conceder licença sobre o Conteúdo do Utilizador que publica; (ii) o seu Conteúdo do Utilizador não infringe os direitos de terceiros; (iii) o seu Conteúdo do Utilizador cumpre estes Termos e todas as leis aplicáveis.

Secção 5 – Regras da Comunidade

Ao utilizar a Plataforma, compromete-se a não:

• Assédio e abuso: Assediar, intimidar, perseguir ou prejudicar de qualquer outra forma outros utilizadores.
• Spam: Enviar mensagens não solicitadas ou conteúdo spam.
• Violação de direitos de autor: Carregar ou partilhar conteúdo que infrinja os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Conteúdo explícito: Publicar conteúdo pornográfico, sexualmente explícito ou de qualquer outra forma inapropriado.
• Desinformação: Difundir intencionalmente informações falsas ou enganar outros utilizadores.
• Conteúdo prejudicial: Publicar conteúdo que promova violência, terrorismo ou ideologias de ódio.
• Violações de segurança: Tentar comprometer a segurança ou integridade da nossa Plataforma.

Secção 6 – Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

A Plataforma e todo o seu conteúdo, funcionalidades e funções são propriedade do Poetree Club ou dos seus licenciantes e são protegidos por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas, patentes e outras leis de propriedade intelectual.

Secção 7 – DMCA / Reclamações por Infração de Direitos de Autor

O Poetree respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Se acredita que o seu conteúdo protegido por direitos de autor foi copiado de uma forma que constitui infração, envie-nos um aviso de infração de direitos de autor contendo:

• Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor.
• A identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido infringida.
• A identificação do material que se alega infringir os direitos de autor e informações suficientes para o localizar.
• Os seus dados de contacto, incluindo morada, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de boa fé de que a utilização disputada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações no aviso são precisas e que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Envie avisos de infração de direitos de autor para: [email protected]

Secção 8 – Rescisão

A sua conta e o acesso à Plataforma podem ser suspensos ou rescindidos a nosso exclusivo critério, imediatamente e sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

Pode rescindir a sua conta a qualquer momento contactando o serviço de apoio ao cliente ou através das definições da conta.

Secção 9 – Exclusão de Garantias

A PLATAFORMA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O POETREE RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

Secção 10 – Limitação de Responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O POETREE, OS SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS NÃO SERÃO EM CASO ALGUM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

Secção 11 – Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei aplicável, sem referência aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou da Plataforma será resolvida por arbitragem vinculativa ou perante o tribunal competente, dependendo da sua jurisdição.

Secção 12 – Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Para revisões materiais, tentaremos fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes de os novos termos entrarem em vigor. A utilização continuada da Plataforma após a entrada em vigor das revisões constitui a sua aceitação dos termos revistos.

Secção 13 – Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte-nos em:

• E-mail: [email protected]
• Empresa: Poetree Club